Da redação
O Senado recebeu o Projeto de Lei 6.384/2025, apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que propõe a criação do auxílio Caixa d’Água Social para famílias de baixa renda em regiões com dificuldades de acesso e armazenamento de água. A proposta ainda aguarda análise nas comissões da Casa.
Inspirado no Auxílio Gás, instituído pela Lei nº 14.237/2021, o novo benefício tem como foco combater a escassez de água, especialmente nas regiões do Sertão e do Agreste. Para Dueire, a proposta representa não apenas uma ação de eficiência hídrica, mas também uma maneira de garantir dignidade às famílias afetadas.
“O acesso à água em quantidade e qualidade adequadas é condição mínima para saúde, higiene, alimentação e a própria permanência no território”, afirmou o senador em seu texto de justificativa, equiparando o tema ao conceito de “pobreza hídrica”, em paralelo à pobreza energética já abordada por programas como o Auxílio Gás do Povo.
O projeto define que famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda de até meio salário mínimo, serão elegíveis para receber o novo auxílio. O benefício poderá ser concedido em dinheiro — de maneira integral ou parcial — ou através do acesso gratuito a reservatórios de água com capacidade de até mil litros. Cada grupo familiar poderá ser contemplado apenas em uma das modalidades.
As prioridades de atendimento incluem famílias com idosos, pessoas com deficiência ou crianças de até seis anos. Dueire ressalta ainda que, por se tratar de investimento único, sem necessidade de repasses frequentes, o custo do programa deve ser inferior ao do Auxílio Gás.
