Da redação
O Senado recebeu projeto que prevê a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas em todo o país. A iniciativa, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), altera a Lei 13.812 de 2019, referente à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, e tramita sob o número PL 5.952/2025. O texto ainda aguarda despacho para análise nas comissões da Casa.
O projeto determina que registros de desaparecimento deverão ser feitos imediatamente, proibindo exigências de tempo mínimo para iniciar as investigações. Além disso, garante atendimento psicológico às famílias das pessoas desaparecidas, visando oferecer suporte emocional durante as buscas.
Outro ponto destacado prevê que dados básicos dos desaparecidos deverão ser amplamente divulgados. As informações deverão estar acessíveis em espaços virtuais, meios de comunicação, edifícios, locais públicos de grande circulação, frotas de ônibus e outros canais informativos.
O senador Flávio Arns ressaltou a importância de políticas públicas neste setor. Segundo ele, a lei de 2019 “veio em boa hora e criou arcabouço jurídico e protocolo a ser adotado para lidar com a busca de alguém que desapareceu e que naturalmente é amado por sua família”.
A proposta foi inspirada em ideias legislativas apresentadas pelo grupo Mães do Paraná, com o objetivo de aprimorar os serviços de busca não apenas no estado, mas em todo o país.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
