Da redação
O Projeto de Lei 3128/26 propõe o aumento da pena para pessoas que fingem ser pastores de instituições religiosas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e tem o objetivo de endurecer a punição para quem se aproveita da confiança depositada nos líderes religiosos, conforme o texto apresentado.
Segundo o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), autor da proposta, a intenção é alertar a sociedade sobre esse tipo de conduta. “Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, declarou Monteiro Pai ao defender a alteração. O parlamentar argumenta que muitos agem de boa-fé diante da figura do pastor.
O projeto altera o Código Penal ao incluir o caso do falso pastor entre as circunstâncias que sempre agravam a pena, exceto quando qualificam o crime. Atualmente, a legislação já prevê agravamento de penas para crimes praticados por motivo fútil, torpe, à traição ou contra crianças, gestantes e idosos a partir de 60 anos.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada no colegiado, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para entrar em vigor, precisará de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
