O Projeto é de autoria do deputado Hermeto e visa facilitar a vida dos pais que têm mais de um filho com idade escolar
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A educação sempre foi uma pauta muito defendida pelo deputado distrital Hermeto (MDB), que focou seus esforços em tornar as escolas públicas do Distrito Federal mais estruturadas e seguras. Desta vez o parlamentar protocolou um Projeto de Lei, ainda sem número, que “Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal”.
“TODOS NÓS SABEMOS DAS DIFICULDADE DE MÃES E PAIS, QUE TÊM MAIS DE UM FILHO, PARA PODER LEVAR E BUSCAR NA ESCOLA, PENSANDO EM FACILITAR A VIDA DA FAMÍLIA E GARANTIR UMA MAIOR ASSIDUIDADE DOS ALUNOS PROTOCOLAMOS HOJE ESTE PROJETO”, AFIRMA O DEPUTADO DISTRITAL HERMETO.
De acordo com o Projeto, a garantia à prioridade de matrícula aplica-se, da mesma forma, aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão da guarda, tutela, ou processo de adoção em andamento.
Ainda segundo o PL, caso a unidade escolar mais próxima da residência da família não disponha de turmas no mesmo nível educacional pretendido para os irmãos, fica assegurada a preferência de matrícula em unidades escolares com a menor distância possível entre elas.
Fonte: Ascom Hermeto