Projeto de Sóstenes prevê pena a grupo que transmite HIV propositalmente

_DSC8229Visando desestimular e combater as ações criminosas de grupos homossexuais que estão infectando pessoas em todo o país, transmitindo o vírus HIV, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos deputados o Projeto de Lei n°1048/2015, que tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurável.

As ações vieram a tona após o jornal O Globo publicar, no mês fevereiro, matéria intitulada “Clube do carimbo: Soropositivos pregam técnicas de transmissão do HIV de propósito”. Em trecho da publicação, o jornal explica que ”um grupo de homossexuais soropositivos se reúne em sites para passar dicas de como transmitir Aids para outras pessoas. A premissa é que se todos tiverem a doença, ela não será mais um problema social. Junto com isso, a prática do bareback, o sexo sem camisinha, misturado com uma dita sensação de aventura, faz com que as ‘carimbadas’ aconteçam mais e já se tornem um problema de saúde pública.

Para o parlamentar, a situação é alarmante e precisa ser combatida. Antes de apresentar o projeto, Sóstenes protocolou junto aos ministérios da Justiça e Saúde, requerimento solicitando providências sobre as ações dos grupos.  “Fiquei tão chocado com a situação que logo enviei um documento para que os ministros tomassem as providências necessárias, desde a identificação e punição de quem pratica este ato, até campanhas de alerta e prevenção à população”, destacou.

Sóstenes afirma ainda, que como parlamentar quer contribuir para que a sociedade se sinta segura. “O PL objetiva conferir maior efetividade no combate a esse comportamento que vem trazendo grande insegurança à sociedade, e coibir não apenas a disseminação da AIDS, mas de todas as moléstias incuráveis”. De acordo com o projeto, quem for enquadrado no crime de perigo de contágio de moléstia incurável, poderá ser penalizado com reclusão de dois a oito anos, e multa.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, a Aids avança tanto entre homossexuais quanto heterossexuais. Contudo, o aumento de infectados entre os gays é bastante superior. Atualmente, são 6.043 soropositivos diagnosticados anualmente. No levantamento de 2003, eram 4.679 novos casos por ano.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui