Da redação
A Defensoria Pública do Amazonas entrou com uma ação judicial contra a empresa singapurense VP Flexgen, acusada de contaminar igarapés que abastecem a comunidade ribeirinha Amazonino Mendes, em São Gabriel da Cachoeira. Segundo a Defensoria, o problema pode afetar também a Terra Indígena Médio Rio Negro I, onde vivem mais de 3 mil pessoas, localizada a menos de 3 quilômetros do local da obra.
De acordo com a ação, as obras inacabadas de uma usina solar elevaram em cem vezes a concentração de manganês em um dos igarapés da região, único abastecimento de água para cerca de 36 famílias ribeirinhas e indígenas próximas. Um relatório da Secretaria de Meio Ambiente local atribuiu a contaminação a trabalhos de terraplanagem, que expõem e arrastam depósitos naturais de manganês para os cursos d’água.
A Defensoria apontou que os moradores já sofrem com restrições em atividades como irrigação de hortas e lavagem de roupas, além de relatarem casos em que “algumas pessoas começaram a desenvolver feridas no corpo”.
Para mitigar os efeitos do problema, a Justiça do Amazonas determinou, em junho de 2023, que a VP Flexgen perfurasse dois poços artesianos para fornecer água potável à comunidade. Entretanto, documentos judiciais indicam que a empresa ainda não cumpriu a ordem.
A VP Flexgen alegou necessidade de aval do órgão ambiental estadual e, devido à inércia, a Justiça reiterou a decisão em novembro, concedendo 15 dias para cumprimento, independente de análise estadual. Posteriormente, a empresa pediu ao menos 90 dias para executar os poços, citando “dificuldades logísticas”. O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu prazo adicional de 30 dias, a partir de 2 de janeiro. Mesmo após o vencimento, em fevereiro, não houve comprovação do cumprimento da medida.
