Da redação
O Projeto de Lei 5264/25, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), propõe conceder aos profissionais do magistério da educação básica, da creche ao ensino médio, o direito a adicionais de insalubridade e periculosidade. Segundo o texto, o adicional de insalubridade será garantido em casos de exposição a ambientes com potencial risco à saúde, como contágio viral e bacteriano em massa, especialmente frequente em creches.
Além disso, situações de níveis de estresse ou de ruídos excessivos, comprovadas por perícia, também poderão justificar o pagamento do benefício. De acordo com Dr. Fernando Máximo, esses riscos biológicos são mais acentuados em locais fechados e com grande concentração de pessoas, realidade evidenciada durante a pandemia de Covid-19. Segundo ele, a insalubridade é ainda elevada por fatores como ruído excessivo e pressão constante no trabalho.
O adicional de periculosidade, por sua vez, será reservado a casos de risco iminente à vida, como situações de violência escolar, agressões físicas e verbais, ou atuação em áreas de insegurança comprovada. O parlamentar destacou o aumento da violência escolar, que atinge principalmente professores do ensino médio.
Dr. Fernando Máximo afirmou que a combinação de riscos físicos, biológicos, sobrecarga emocional e pressão por resultados está levando milhares de educadores ao esgotamento mental (burnout), ao absenteísmo e ao abandono da carreira docente. Segundo ele, a proposta tem como objetivo garantir a proteção da saúde desses trabalhadores e valorizar os profissionais da educação.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
