Da redação
O Senado deve analisar um projeto de lei complementar apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), que propõe zerar as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis até 31 de julho de 2027. A proposta, PLP 67/2026, busca conter a alta dos preços dos combustíveis no país.
Segundo o projeto, a redução a zero das alíquotas vale para operações envolvendo gasolina e suas correntes, exceto a de aviação, além de óleo diesel e outros derivados. A medida ainda será distribuída às comissões temáticas do Senado para discussão e votação. Caso seja aprovada, a nova lei entra em vigor na data em que for publicada.
Cleitinho afirma que a redução dos impostos é necessária em períodos de elevação dos preços internacionais do petróleo, para minimizar os impactos no bolso do consumidor. Ele observa que, nos momentos em que o petróleo fica mais caro no mercado externo, o aumento é repassado ao preço local da gasolina, do diesel e do etanol.
De acordo com o senador, mesmo com a diminuição dos impostos para o consumidor, não haverá prejuízo nas contas públicas. Ele argumenta que, nesses momentos de alta, o Estado arrecada mais com royalties, a Petrobrás eleva seus ganhos e o país contabiliza superavit na balança comercial devido à exportação de petróleo.
Em sua justificativa, Cleitinho destaca que o aumento atual do preço do petróleo tem origem temporária, em razão da guerra no Oriente Médio, o que justificaria limitar a vigência da redução de impostos até julho de 2027. O parlamentar também ressalta que a medida proporcionaria alívio imediato ao consumidor sem comprometer o orçamento público.
Dados de 2025 mostram que o Brasil produziu 4,9 milhões de barris de petróleo e gás natural por dia, sendo 2,99 milhões pela Petrobrás. O consumo de derivados em 2024 foi de 2,6 milhões de barris diários, indicando que o país produz mais do que consome.
