Da redação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, que propõe a criação do Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Caso a proposta avance, a data será celebrada em 16 de maio em todo o país.
O projeto, de autoria do senador Alan Rick (Republicanos-AC), tem como objetivo valorizar o papel das duas instituições na formação profissional e na oferta de serviços nas áreas de saúde, cultura, educação e lazer. Sesc e Senac atuam nacionalmente desde a década de 1940, voltados tanto aos trabalhadores do comércio quanto à população em geral.
O parecer favorável ao projeto foi elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e apresentado na reunião da CAS pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). A relatora retirou do texto dispositivos que impunham obrigações ao poder público e às entidades, justificando que tais medidas poderiam comprometer a autonomia administrativa e repetir normas já existentes.
Com as alterações, o texto restringe-se à instituição da data comemorativa, destacando o reconhecimento institucional do Sesc e do Senac e a valorização de seus profissionais. O projeto segue agora para análise na Comissão de Educação (CE), que dará a decisão final sobre a proposta.
Durante a votação, o senador Alan Rick enfatizou o caráter simbólico da iniciativa. “Essa é uma homenagem ao Sesc e ao Senac, com destaque para a relevância das instituições para o país e o reconhecimento ao trabalho realizado em diferentes áreas”, afirmou.
