Da redação do Conectado ao Poder
Texto busca restringir financiamento público em ações culturais e educativas ligadas à linguagem neutra e diversidade de gênero
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, um projeto de lei apresentado pelo vereador Isaias Ribeiro (Republicanos) que proíbe o uso de verbas públicas em eventos, campanhas e serviços que promovam “ideologia de gênero” e “linguagem neutra”. De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados, como sexualização precoce e erotização em espaços financiados com recursos públicos.
A proposta, que modifica a Lei Municipal nº 10.298/2018, já recebeu duras críticas de outros vereadores. Fabrício Rosa (PT), presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), argumentou que o projeto não protege crianças, mas sim marginaliza a comunidade LGBTQIA+. “Essa proposta usa a proteção da infância como pretexto para reforçar preconceitos e ataques à diversidade”, afirmou Rosa, destacando que o texto promove uma visão moralista e discriminatória.
Isaías Ribeiro, por outro lado, defendeu a necessidade de limitar os gastos públicos em ações que, segundo ele, “desrespeitam valores familiares e a moralidade”. “O dinheiro público deve ser usado para resolver problemas reais e proteger as crianças, e não para financiar qualquer forma de conteúdo que ofenda os princípios da sociedade”, justificou o vereador. Ele também citou legislações federais como respaldo para a proposta.
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente antes de ser votado em segundo turno. Caso aprovado, poderá entrar em vigor no próximo ano, impondo novas restrições a eventos e ações culturais no município de Goiânia.
