Os músicos brasilienses passarão a contar com mais espaço nas rádios da Capital, isso é o que estabelece um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa pela deputada distrital Luzia de Paula (PSB), onde está previsto que a veiculação de publicidade dos Poderes Públicos do Distrito Federal nas emissoras de rádio será condicionada a destinação de dez por cento da sua programação musical à produção de músicos locais e da Região do Entorno.
O percentual previsto abrangerá todos os programas da grade diária de cada emissora e atenderá aos músicos que iniciaram a produção e a divulgação dos seus trabalhos no Distrito Federal e Entorno, devendo ainda as rádios apresentar ao GDF, a título de controle, relatório mensal detalhando a programação executada, sob pena de suspensão da verba publicitária.
O projeto prevê também que o poder público poderá firmar acordos e convênios com entidades representativas dos músicos, de maneira a garantir o cumprimento da reserva de espaço na programação das rádios.
“O projeto tem por finalidade valorizar a produção musical dos artistas locais e da Região do Entorno, possibilitando que o trabalho deles seja mostrado à população por meio da inclusão de suas músicas na programação diária das emissoras de rádio”, afirma Luzia de Paula.
A proposição foi aprovada em todas as comissões a que foi submetida na Câmara Legislativa, devendo agora ser encaminhada ao plenário para votação, quando os demais deputados distritais terão a oportunidade de votar favorável a uma matéria de extrema relevância para a produção musical do DF e Entorno. Em seguida seguirá para a Sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
Fonte: Ascom Luzia de Paula
