Da redação
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), apresentou o projeto de lei 5.734/2026 para mudar os critérios de classificação indicativa de programas de televisão, espetáculos públicos e outras produções audiovisuais.
A proposta determina que o Ministério da Justiça (MJ) considere os contextos histórico, religioso, educativo, cultural, artístico e científico antes de elevar a classificação. Na justificativa, Silva diz que decisões sobre expressão, religião e informação das famílias não devem depender apenas de portarias e orientações internas.
O projeto prevê que a simples representação de fatos históricos, narrativas de textos sagrados de qualquer religião, obras literárias consagradas ou conteúdos educativos não baste, por si só, para elevar a faixa etária. A mudança permitiria aumento em casos de apologia, exploração gratuita ou detalhamento gráfico incompatível com a idade pretendida.
“ O projeto não cria privilégio para qualquer crença. O critério de contextualização alcança, em igualdade de condições, narrativas de todas as confissões religiosas, fatos históricos, obras literárias e conteúdos educativos”, afirmou Silva.
Após repercussão negativa, o MJ revogou a portaria que elevou de livre para 12 anos a classificação do desenho bíblico exibido pela TV Record desde 2003. 27 deputados do PL, Republicanos, União Brasil, Podemos e PP apresentaram requerimentos e projetos para sustá-la; houve ameaça de convocação do ministro Wellington Silva.
