O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou o projeto de lei nº 376/2015, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB).
O projeto dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade, nas salas de aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do DF.
A parlamentar acredita que os cartazes terão a função de conscientizar. “Temos que acabar com a violência contra crianças e adolescentes. Dar-lhes condições de denunciar é um dos caminhos para que não tenham medo do agressor e combatam qualquer tipo de violência ou abuso que possam sofrer”, disse a deputada.
O projeto foi aprovado em segundo turno e segue para sanção do Governador Rodrigo Rollemberg.
Fonte: luziadepaula.com.br