Da redação
O Projeto de Lei 715/2023, que visa incentivar a contratação de safristas, foi aprovado em dezembro no Senado e agora aguarda sanção presidencial. De autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 19 de dezembro.
A proposta busca estimular a contratação de trabalhadores temporários para plantios e colheitas, conhecidos como safristas. O relator do projeto no Senado foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O principal objetivo é permitir que a remuneração obtida nessas atividades sazonais não seja contabilizada no cálculo da renda familiar usada para benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Com a mudança, beneficiários de programas sociais poderão aceitar trabalhos temporários no campo sem o risco de perder o acesso a esses benefícios. Segundo o senador Jaime Bagattoli, a medida representa um avanço na tentativa de solucionar a falta de mão de obra na agropecuária e de reduzir a escassez de trabalhadores em diversos segmentos do setor.
Bagattoli afirmou que, nos últimos dez anos, a agropecuária perdeu cerca de 20% da força de trabalho, principalmente nas épocas de safra. Conforme o senador, esse é o único setor que não registrou aumento do número de trabalhadores no período analisado, impactando diretamente a produção rural.
O senador destacou que o problema já prejudica a produção de café e frutas em todas as regiões do Brasil, afetando a oferta de alimentos à população. “São alimentos que deixam de chegar à mesa do consumidor, justamente porque o produtor não conseguiu contratar”, declarou Bagattoli.
Ele também defendeu que a iniciativa pode contribuir para a erradicação da pobreza e promover a formalização do trabalho rural. O projeto agora aguarda a análise presidencial para entrar em vigor.
