Da redação
O Ministério Público de São Paulo ingressou no último dia 9 com ação civil contra o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) após a cessão do auditório da entidade para evento do Partido da Causa Operária (PCO), que celebrou os dois anos do atentado do Hamas contra Israel. O MP pede condenação da Apeoesp ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais coletivos.
Segundo a Promotoria, o evento, realizado em 7 de outubro de 2023 e intitulado “Guerra de resistência contra o genocídio na Palestina – 2º aniversário da Operação Dilúvio de Al-Aqsa”, extrapolou a liberdade de expressão e promoveu apologia indireta à violência terrorista, além de disseminar discurso de ódio contra judeus.
A Apeoesp se manifestou afirmando não ter vínculo com o evento e reiterou que não apoia a violência como ação política. O sindicato informou que a cessão do auditório ocorre regularmente para diversas entidades e órgãos públicos, ressaltando que o pedido foi feito pela corrente “Educadores em Luta”. Em nota, destacou o apoio ao povo palestino e exigiu o fim “do genocídio na Faixa de Gaza”.
A Promotoria alegou que a Apeoesp tinha conhecimento do evento e não adotou medidas para impedir ou fiscalizar seu conteúdo. O MP frisou que a omissão permitiu a propagação de discurso contrário à igualdade e à dignidade da pessoa humana.
O PCO declarou solidariedade à Apeoesp e protestou contra o que chamou de “escalada repressiva” do Estado, defendendo a liberdade de expressão e denunciando o massacre de palestinos. Segundo o partido, o processo representa violação à autonomia sindical.
