Da redação
O Projeto de Lei 398/25 propõe que somente profissionais de educação física com formação acadêmica específica possam ministrar aulas de educação física e serviços de iniciação desportiva no ensino básico e médio. A medida busca garantir a qualidade do ensino esportivo para os jovens, reforçando que a formação adequada é essencial para a correta instrução nas modalidades esportivas.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Geral do Esporte, exigindo que os profissionais envolvidos estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. A deputada Laura Carneiro, autora do projeto, defende que permitir que jovens entre 10 e 18 anos sejam treinados por pessoas sem formação adequada não é recomendado.
Em sua justificativa, Carneiro enfatiza a importância de instruções qualificadas para a segurança e o desenvolvimento dos jovens atletas. A iniciativa visa não apenas melhorar a qualidade das aulas, mas também proporcionar um ambiente mais seguro e profissional no contexto esportivo escolar.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados com caráter conclusivo, o que significa que será analisado apenas pelas comissões designadas para isso, sem necessidade de votação em plenário, a menos que haja um recurso de pelo menos 52 deputados. As comissões envolvidas são de Educação, Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Para que se torne lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. A proposta representa um passo significativo para a valorização da educação física e o desenvolvimento seguro de jovens atletas nas escolas brasileiras.
