Na última semana, o deputado distrital Hermeto (MDB), encaminhou proposta ao Palácio do Buriti solicitando a flexibilização dos protocolos sanitários contra Covid-19 para shows musicais. E para o alívio das pessoas que trabalham no ramo, nesta quarta-feira (22/10) o GDF publicou no Diário Oficial uma série de normas que libera a realização de eventos com a presença de público, de qualquer natureza, e que exijam licença eventual em Brasília.
Hermeto realizou a proposta após se reunir com empresários do setor de eventos, e entender as grandes dificuldades que o setor vem sofrendo. Os eventos foram os primeiros a parar e últimos a retornar, totalizando mais de 18 meses completamente parados.
“80% DAS PESSOAS QUE TRABALHAVAM NO SETOR DE EVENTOS PERDEU O EMPREGO DURANTE A PANDEMIA. NÃO SÃO SÓ OS ARTISTAS E PRODUTORES QUE SOFREM. TODOS SOFREM OS MONTADORES, O PESSOAL DO BAR, DA LIMPEZA, DA TÉCNICA. SÃO MILHARES DE PESSOAS QUE ESTÃO SANGRANDO E PRECISAM VOLTAR A TRABALHAR.” AFIRMOU HERMETO.
O decreto desta quarta feira libera a realização de shows, encontros corporativos e gastronômicos, feiras e exposições culturais serão permitidos, assim como cursos profissionalizantes e de capacitação, desde que sejam respeitadas medidas de segurança sanitárias. A decisão passa a valer a partir da data de publicação do decreto.
O descumprimento das normas sanitárias e protocolos de segurança estará sujeito a sanções administrativas e penais como suspensão do alvará de funcionamento, interdição total ou parcial do evento, e multas – que vão de R$ 1 mil a R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da infração.
O Distrito Federal se encontra em um momento bastante avançado da vacinação, com quase 2,2 milhões da população vacinada. De acordo com o governador Ibaneis Rocha, um dos passos para a volta à normalidade é liberar as atividades para o setor de eventos, que tem registrado no DF cerca de 1,6 mil empresas, e foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia.
“NÓS TEMOS UMA OCUPAÇÃO DE LEITOS COVID-19 GIRANDO EM TORNO DE 50%, O QUE NOS DÁ UMA FOLGA MUITO GRANDE. MAS TENHO CERTEZA QUE, CAMINHANDO DEVAGAR E OLHANDO PARA FRENTE, A GENTE VAI CONSEGUIR SAIR DE VEZ DESSA”, AFIRMA O GOVERNADOR IBANEIS ROCHA.
Shows e festivais
Com relação a shows e festivais, a presença do público será restrita a pessoas vacinadas contra a covid-19, após 15 dias do recebimento da 2ª dose ou dose única, mediante comprovante. A apresentação do resultado de exame PCR negativo, com coleta do material genético realizada no máximo 72 horas antes, também servirá como comprovação.
Já a capacidade de público será limitada a 50% do local do evento e a venda, distribuição de ingressos ou o credenciamento deverão ser realizados de forma exclusivamente on-line.
O público deverá ocupar espaços delimitados, do tipo lounges, para grupos de até seis pessoas. Segue proibida a utilização de pista de dança. Os músicos poderão tocar, desde que estejam separados dos demais funcionários e clientes.
Futebol e competições esportivas
O decreto também edita normas para a presença de plateia nos jogos de futebol e outras competições esportivas. No máximo 50% da capacidade do estádio ou arena será liberada, com a distribuição do público de modo a respeitar o distanciamento social. Somente os atletas em campo e a arbitragem terão permissão para permanecer sem máscara durante o jogo. A apresentação do comprovante de vacinação ou o teste PCR também serão exigidos para todos, atletas e espectadores.
Medidas de segurança sanitária, como a aferição de temperatura e o uso da proteção facial, são obrigatórias em todo tipo de evento.
A fiscalização se dará por meio do DF Legal, das secretarias de Segurança Pública e de Transporte e Mobilidade, da Vigilância Sanitária, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, Detran-DF e do Procon-DF.
Com informações da Agência Brasília.
Fonte: Site do Deputado Hermeto
