Da redação
O Senado Federal discute nesta quarta-feira (11) projetos voltados à proteção das mulheres e à promoção da saúde feminina. A sessão, prevista para começar às 14h, inclui propostas que tratam de cirurgia reparadora para vítimas de violência, monitoramento de agressores e engajamento de empresas em campanhas de prevenção ao HPV e aos cânceres de mama.
Entre os projetos, destaca-se o PL 750/2026, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que propõe o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com uso de inteligência artificial. O objetivo é prevenir a violência contra a mulher. Braga citou que “3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica somente em 2025”, conforme levantamento do DataSenado. Só no Distrito Federal, em 2024, mais de 13 mil alertas foram emitidos, sem violação da integridade de monitoradas.
O projeto prevê monitoramento judicial através de tornozeleira eletrônica, limites mínimos de distância e uso de aplicativo exclusivo para vítimas sob medidas protetivas, com botão de emergência, alerta em tempo real e canais de orientação.
Também está na pauta o PL 715/2019, de Marília Arraes (PE), que amplia a prioridade para cirurgias gratuitas de reparação de sequelas da violência contra a mulher, retirando a exigência de comprovação de agressão e deformidade estética. A Lei 14.887/2024 já ampliou o atendimento prioritário e prevê campanhas educativas regulares.
Outros temas do dia incluem o PL 4.968/2020, que obriga empresas a divulgar campanhas de vacinação contra HPV e prevenção de câncer, garantindo até três dias de ausência remunerada para exames preventivos, e o projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O Senado também vota a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços, já aprovada na Câmara.
Fonte: Agência Senado
