Da redação do Conectado ao Poder
Com apenas 13 deputados, PSOL busca destaque através de ações no Supremo.
Com apenas 13 deputados, o PSOL tem se destacado mais no Supremo Tribunal Federal (STF) do que na Câmara dos Deputados. Desde o início da atual legislatura em 2023, o partido apresentou propostas consideradas de pouca relevância, como a designação de agosto como o mês de combate à desigualdade. Por outro lado, suas ações no STF têm gerado grandes repercussões políticas.
Recentemente, o PSOL questionou a legalidade da decisão do Congresso Nacional que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) estabelecido pelo governo federal. Além disso, o partido também apresentou uma ação contestando a constitucionalidade do orçamento secreto, levando o ministro Flávio Dino a restringir o pagamento de emendas parlamentares e exigir transparência nas transferências de recursos.
Outro tema debatido pelo PSOL no STF envolve a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a utilização da assistolia fetal para interrupção de gestações acima de 22 semanas em casos de estupro. O ministro Alexandre de Moraes deferiu uma liminar que suspendeu a validade dessa norma, alinhando-se com a pauta do partido.
Além disso, o PSOL questionou a interpretação constitucional que atribui às Forças Armadas um poder moderador em conflitos entre os Poderes. Entretanto, essa ação foi arquivada por questões técnicas. Em outra ação semelhante proposta pelo PDT, o STF julgou favoravelmente ao pedido.
A movimentação do PSOL no STF tem causado desconforto entre a cúpula do centrão, que considera limitar o direito dos partidos de contestar decisões legislativas no tribunal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é um dos proponentes dessa iniciativa, que pode ser apresentada como uma proposta de emenda à Constituição.
Essa proposta poderia restringir o acesso do PSOL e de partidos menores como o Novo, que também veem essa ação como um risco à democracia. “Impedir que partidos registrados recorram ao STF é institucionalizar o monopólio das maiorias”, afirma Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
Por sua vez, o deputado Pastor Henrique Vieira, do PSOL, defende que seu partido opera no Judiciário como uma resposta às dificuldades encontradas no Legislativo, controlado majoritariamente pelo centrão e influenciado pela extrema direita.
O cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da FGV, observa que o uso do Judiciário por partidos minoritários é comum para viabilizar pautas importantes, embora ressalte a necessidade de cautela ao recorrer ao Judiciário diante de derrotas no Congresso.
A atuação do PSOL no STF, portanto, reflete uma estratégia para contornar as dificuldades no Legislativo e buscar garantir direitos e avanços sociais, mesmo em um cenário de forte polarização política.
