O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou, por unanimidade, o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para cassar a propaganda política do presidente do Democratas/DF, Alberto Fraga.
Pré-candidato ao Senado Federal, Fraga que vem despontando como a grande voz da oposição ao atual governo, com suas propagandas sempre críticas e contundentes, mas baseadas em fatos verídicos noticiados pela imprensa e pela justiça, foram consideradas legais pela justiça eleitoral. Segundo o relator da Representação, Desembargador Eleitoral Romão Cícero: “Se houve a exposição da posição do Representado e a sua opinião crítica em torno de temas relacionados com políticas públicas e com a atuação do governo local nas áreas de sua competência, bem como em relação a denúncias de corrupção amplamente divulgadas pelos meios de comunicação local e nacional, não há que se falar em desvio de finalidade da propaganda partidária, por se tratar de discussão de tema político-comunitário, conforme preceitua o inciso III do art. 45 da Lei nº 9.096/95. Pedido julgado improcedente”.
Fraga comemorou o resultado da votação, ocorrida na semana passada e ressaltou que a decisão do Tribunal lhe dá mais força ainda para continuar defendendo a população do DF das irregularidades e dos desmandos dos atuais ocupantes do Buriti. “Sei que vão continuar tentando de tudo para me calar e me intimidar, mas não vão conseguir, pois tenho um compromisso com a população de todo o Distrito Federal”. Para a direção do DEM/DF, Fraga dá uma demonstração, de que política se faz com atitudes firmes e corajosas.
Fonte: Blog do Fraga