Da redação do Conectado ao Poder
Projeto de lei busca endurecer punição para casos de violência contra a mulher e aguarda sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/9) um projeto de lei que eleva a pena máxima para crimes de feminicídio de 30 para 40 anos de prisão. A proposta, que visa combater com maior rigor a violência contra mulheres, agora depende da sanção do presidente da República para entrar em vigor.
O feminicídio, caracterizado como o homicídio de uma mulher por razões de gênero, já é tipificado como um agravante no Código Penal brasileiro. Atualmente, a pena varia entre 12 e 30 anos, podendo ser maior dependendo de circunstâncias agravantes. Com a mudança, a nova pena máxima será uma das mais severas aplicadas pela legislação brasileira.
Justificativa e apoio do projeto
A proposta foi defendida por parlamentares como uma medida necessária diante do aumento dos casos de feminicídio no país. De acordo com dados de organizações de direitos humanos e órgãos de segurança, o Brasil é um dos países com maiores índices de assassinato de mulheres, e a medida busca responder a essa situação alarmante.
Durante a votação, diversos deputados destacaram a importância da iniciativa para proteger as mulheres e prevenir crimes futuros. A relatora do projeto ressaltou que a alteração não apenas visa aumentar o tempo de detenção, mas também enviar uma mensagem clara de que a sociedade não tolera a violência de gênero.
Caminho até a aprovação
O projeto de lei foi proposto em meio a uma crescente pressão social por medidas mais eficazes no combate à violência contra a mulher. Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento significativo nos casos de feminicídio, o que gerou uma resposta mais assertiva por parte do legislativo.
Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue para sanção presidencial. Caso seja aprovado, entrará em vigor imediatamente, ajustando o Código Penal e aumentando a pena máxima aplicável para feminicídios
