Da redação do Conectado ao Poder
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (UB), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, conversou com o Conectado ao Poder sobre a previsão de orçamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal em 2024 e nos investimentos do governo federal.
Em 2023, os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal tiveram um aumento de 6 bilhões de reais, em relação a 2022. A previsão da atualização em 2024 é de apenas 300 milhões.
Os dados tem como base a referência do ano anterior, ou seja, o aumento de 2023, foi referente ao último ano do governo Bolsonaro (PL). Já a previsão para 2024, se refere ao primeiro ano do governo Lula (PT).
Austeridade fiscal
Eduardo Pedrosa destacou a importância do governo Lula focar na austeridade fiscal. Diminuindo os gastos públicos e aumentando as suas fontes de renda. “Outro dia estava vendo uma discussão com relação a essa questão do governo Lula tentando voltar atrás com relação ao teto fiscal que lá atrás, o próprio governo derrubou para buscar essa austeridade. A seleção das offshores, essa questão da tributação dos jogos, é das mais diversas áreas que o governo tem tentado tributar e organizar para conseguir aumentar a arrecadação. Agora é importante zerar esse déficit”, disse Pedrosa.
Equilíbrio das contas
Eduardo ainda defendeu que a economia assim como a arrecadação de impostos é fundamental para qualquer instituição permanecer em funcionamento, no entanto, ele alertou sobre a necessidade de equilibrar a busca por arrecadações com o compromisso de garantir o bem-estar social. “O governo, quando pensa só em gastar. Ele está fazendo a economia girar, mas ele vai gerar um rombo para o estado. Pode ser um rombo muito perigoso. Então o governo tem que ter pelo menos dentro de uma linha de planejamento deles. Precisam em 2 ou 3 anos zerar essa conta para que a gente consiga ter os investimentos necessários para a população”, sugeriu o deputado.
Cadeia econômica
Eduardo Pedrosa defendeu uma perspectiva diferente sugerindo que o endividamento, em certas circunstâncias, pode desempenhar um papel benéfico nas políticas sociais. Pedrosa argumentou que, embora ele possa auxiliar no financiamento de políticas públicas, não deve se tornar um modo de governar. “O endividamento às vezes é interessante, quando você fala, por exemplo, de colocar recurso internacional para fazer um VLT, que vai ajudar a movimentar a economia local, em vários bilhões de reais, você tem 3 anos de carência, uma taxa de 3% ao ano para pagar, que é menor do que a taxa do mercado privado está exigindo a nível local, o serviço está trazendo o dinheiro para o Brasil a um custo muito baixo, aumentando a economia local. Isso vai voltar em algum ponto para a cadeia econômica. É uma coisa a se pensar, mas a gente não pode ficar girando ano após ano com índices ruins, porque isso vai matando as notas do governo para a captação de recursos e vai diminuindo essas linhas que são estratégicas”, finaliza Pedrosa.
