Da redação
Quatro candidatos à Presidência propõem proibir os sites de apostas online, as chamadas bets, mas nenhum detalha como o governo compensaria a perda de arrecadação estimada em R$ 12,2 bilhões para 2025. Outros quatro candidatos não incluem o tema em seus programas, embora dois deles tenham se manifestado: um defende a proibição das apostas e outro sugere aumento da tributação do setor.
Segundo pesquisa da More in Common/Ipsos-Ipec, 58% dos eleitores afirmam que restrições às bets não alterariam seu voto; 24% apoiariam candidatos favoráveis à limitação, e 12% prefeririam o oposto. Atualmente, a regulamentação das apostas prevê 85 empresas autorizadas mediante pagamento de outorga de R$ 30 milhões, além de limites à publicidade e bloqueios para beneficiários de programas sociais e inadimplentes do Desenrola, conforme dados do Ministério da Fazenda. Os operadores do setor recolheram R$ 12,2 bilhões em tributos no primeiro ano da regulamentação.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende manter os controles de monitoramento de endividamento, gerenciamento pelas próprias bets, aprimoramento do crédito e ampliação do atendimento em saúde mental, conforme informações do Ministério da Saúde. Em reunião com representantes de campanhas contra jogos de azar, Lula chegou a afirmar: “Eu pessoalmente acabava com as bets, eu acho que é um mal da sociedade”, mas disse que ouviria todos os lados. Flávio Bolsonaro (PL) propõe usar a Caixa Econômica Federal para educação financeira e crédito, além de proibir recursos de programas sociais em apostas.
Candidatos como Augusto Cury (Avante) sugerem taxar as empresas em mais de 50%, enquanto Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão) e Rui Costa Pimenta (PCO) não apresentam propostas detalhadas. Segundo a consultoria LCA, a carga tributária pode chegar a 33% da receita em 2026. Wilson Grassi (Democrata) defende investigação das casas por lavagem de dinheiro, e Ronaldo Caiado (PSD) quer endurecer regras e proibir publicidade.
A legalização das apostas de quota fixa no Brasil ocorreu ao fim da gestão de Michel Temer, regulamentada posteriormente pelo governo Lula após aprovação do projeto no Congresso. Entre 2019 e 2024, operadoras atuaram com licenças estrangeiras, cenário alvo de investigações da Receita Federal. O setor teve apoio legislativo suprapartidário e o objetivo inicial era destinar receitas das loterias ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
