O advogado e antropólogo Eloy Terena assume nesta terça-feira (31/3) o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Nascido na aldeia Ipegue, bioma Pantanal no Mato Grosso do Sul, estava na secretaria-executiva do ministério, como braço direito de Sônia Guajajara, que retorna à Câmara Federal.
Aos 38 anos de idade, Eloy atua como defensor jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e se destaca como uma das mais importantes jovens vozes indígenas do país.
Dará continuidade ao trabalho de construção e consolidação de uma política indigenista contemporânea no Brasil. Assume o cargo destacando que contribuirá para a construção de um país mais plural, democrático e comprometido com os direitos constitucionais dos povos indígenas.
O novo ministro é destaque entre as jovens lideranças indígenas que ocupam espaços estratégicos no Estado brasileiro, sem abrir mão de sua identidade, de seus vínculos comunitários e de seus compromissos coletivos. Possui atuação na articulação institucional, na formulação de políticas públicas e na condução de agendas estratégicas, como a retomada das demarcações de terras indígenas, a mediação de conflitos fundiários e a implementação de ações de desintrusão,
Sua jornada mostra desenvoltura no trânsito entre diferentes mundos: da aldeia às universidades, dos territórios indígenas às instituições centrais do Estado brasileiro. Iniciou seus estudos na escola indígena de sua comunidade e, posteriormente, tornou-se um dos primeiros indígenas beneficiados pelo Programa Universidade para Todos, ingressando no curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), no Mato Grosso do Sul.
Dentro da vida acadêmica tornou-se doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Depois fez pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), em Paris, França.
Desde cedo construiu uma relação profunda com seu território, sua cultura e seu povo. Filho de mãe solo, Dona Zenir Terena, é o mais novo entre quatro irmãos, com três irmãs mais velhas, Val, Simone e Glaucia Terena, em um ambiente familiar que contribuiu decisivamente para a formação de seus valores de coletividade, responsabilidade e respeito às tradições.
É o primeiro advogado autodeclarado indígena a vencer uma ação de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto de 2020, foi responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) 709 que garantiu a decisão favorável onde o STF, por unanimidade, decidiu obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar medidas de proteção dos povos indígenas contra a covid-19, que ameaçava aldeias desde o início da pandemia do novo coronavírus. Também garantiu medidas de proteção aos povos indígenas isolados, a ADPF 991. É autor de denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a “política de extermínio indígena” promovida pelo governo brasileiro.
O líder chega ao MPI não apenas como nome de destaque da nação indígena brasileira, mas como parte de um processo coletivo, construído pelo movimento indígena, pelos territórios e por gerações que nunca deixaram de resistir.
Livros publicados:
- Vukápanavo: O despertar do povo terena para os seus direitos. Movimento indígena e confronto político (2020). Trata-se de sua tese de doutorado, onde faz um percurso histórico dos Terena, observando o olhar que os antropólogos não-indígenas destinaram ao povo, onde tece comentários sobre suas lideranças e destaca momentos de importância política e social, tanto para a população quanto para o Brasil como um todo.
- Povos Indígenas e o Judiciário no Contexto Pandêmico: ADPF 709 Proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (2022)
- Vozes Indígenas na Saúde: Trajetórias, memórias e protagonismos (2022)
- Criminalização e Reconhecimento Incompleto: Obstáculos Legais à Mobilização Indígena no Brasil (2021)
