Da redação
Em abordagens de trânsito, uma dúvida comum é sobre quem leva a multa quando o passageiro está sem cinto de segurança. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, nesse caso, a responsabilidade recai sobre o motorista do veículo. Ou seja, mesmo que o passageiro opte por não usar o cinto, a penalidade é dirigida ao condutor, que deve zelar pela segurança de todos os ocupantes.
A infração é considerada grave, com multa prevista de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista. O uso do cinto é obrigatório tanto no banco da frente quanto no banco de trás, conforme prevê a legislação vigente.
O descumprimento da regra é frequentemente flagrado em blitzes de trânsito, principalmente em períodos de festas de fim de ano, quando aumenta a fiscalização nas estradas. Autoridades alertam que o cinto de segurança pode salvar vidas, e que o condutor é quem responde legalmente por eventuais irregularidades dos passageiros.
Para evitar dores de cabeça e prejuízos à CNH, a recomendação é simples: antes de iniciar a viagem, o motorista deve certificar-se de que todos, sem exceção, estejam utilizando o cinto. A checagem vale tanto para trajetos longos quanto para deslocamentos dentro das cidades.
A medida visa não só o cumprimento da lei, mas também a preservação da segurança no trânsito. Multas e pontos na carteira podem ser evitados com a adoção de atitudes responsáveis pelo motorista e seus passageiros.
