Da redação do Conectado ao Poder
Fundo Constitucional será de R$ 22,9 bilhões, com 5,6 bilhões para a educação
O orçamento do DF para 2023 terá um aumento de 18,8% em comparação a 2022, com o valor de R$ 57,4 bilhões. Esses números foram revelados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante audiência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), na última quarta-feira (9).
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) calcula aumento de 6,61% do Tesouro do DF, saindo de R$ 32,3 bilhões para R$ 34,4 bilhões. O Fundo Constitucional do DF (FCDF) terá um crescimento de 41,09%, que representa um salto de R$ 16,2 para R$ 22,9 bilhões.
O Fundo Constitucional terá distribuição de 17,8% para segurança pública – R$ 10,2 bilhões; de 64,05% para saúde – R$ 7,1 bilhões; e de 72,18% para educação – R$ 5,6 bilhões. Receitas correntes têm previsão de crescerem em 7,41%, incremento de R$ 29,1 bilhões para R$ 31,3 bilhões, com gradação de 5,92% em impostos, taxas e contribuições de melhoria. A receita de capital terá aumento de 17,52% (de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão) e as receitas totais, 6,3%.
19,8 bilhões será a soma de impostos arrecadados, com ICMS representando 46% do total, Imposto de Renda 20% e ISS 13%. A votação dos pareceres preliminares da CEOF está prevista para 22 de novembro e, a partir de 12 de dezembro, o projeto estará pronto para ser votado no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
