Da redação do Conectado ao Poder
Aprovado pela Conplan, projeto promove urbanização e dignidade para milhares de famílias no Distrito Federal.
O conselho de planejamento territorial urbano do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, o parcelamento do solo denominado residencial tamanduá, que vai beneficiar 10.640 habitantes no Recanto das Emas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 24 de julho, e visa atender, principalmente, famílias em vulnerabilidade social na região.
Esse projeto, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), abrange áreas nas quadras 1 a 6 e 9 a 11, totalizando 947.404,85 m², o que equivale a cerca de 94 campos de futebol. Serão oferecidos 1.623 lotes urbanizados, com a doação de 1.541 destinados a pessoas cadastradas pela companhia que vivem em situações críticas.
De acordo com a Codhab, os beneficiários poderão construir suas moradias utilizando o Cartão Material de Construção, que oferece um auxílio de R$ 15 mil, especialmente para famílias de baixa renda enfrentando emergências ou calamidades. “Esse projeto é muito importante para ampliar a oferta de habitação de interesse social no DF, atendendo à população que mais precisa”, destacou Marcelo Vaz, presidente do Conplan e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Além da construção de moradias, o residencial tamanduá também contará com a implementação de 26,82% da área para equipamentos públicos e Espaços Livres de Uso Público (Elups), superando o que é estabelecido pelo plano diretor de ordenamento territorial do Distrito Federal. O projeto prevê a construção de um parque urbano, ciclovias e 11 Elups para lazer e convivência comunitária.
Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab, reforçou que “as famílias que serão destinadas ao residencial deixarão de viver em condição de extrema vulnerabilidade e terão sua moradia própria, com toda a infraestrutura necessária”. A inclusão de mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência serão prioridades na distribuição dos lotes, conforme mencionado por Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Após a aprovação do Conplan, a próxima etapa é que a Codhab apresente o projeto urbanístico executivo do parcelamento, que passará pela análise final da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação antes de ser aprovado por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. Em seguida, a Codhab terá um prazo de 180 dias para solicitar a licença urbanística e iniciar os registros cartoriais.
