Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está considerando abrir um inquérito para investigar uma possível quebra de sigilo fiscal de integrantes da Corte. Segundo reportagem do portal Poder360, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) teriam acessado ilegalmente informações bancárias de pelo menos dois ministros do STF.
A apuração aponta que dados sigilosos desses ministros teriam sido consultados sem autorização judicial, o que configura uma violação das garantias constitucionais. Até o momento, não foram divulgados os nomes dos ministros supostamente envolvidos.
A possível abertura do inquérito deve aprofundar as investigações sobre a atuação dos órgãos de controle fiscal e financeiro em relação às autoridades do Judiciário. Moraes avalia que, se confirmadas as suspeitas, o episódio representa uma ameaça à independência do STF.
O caso levanta preocupação sobre a legalidade das ações do Coaf e da Receita Federal, ambos responsáveis pelo monitoramento de movimentações financeiras atípicas no país. O trâmite das investigações deverá seguir os ritos do Supremo Tribunal Federal.
A assessoria do STF e dos órgãos mencionados ainda não se manifestaram sobre o caso até o momento.
