Da redação
A Receita Federal anunciou que pagará, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física. A iniciativa alcança contribuintes que tiveram imposto retido na fonte em 2024, mas não são obrigados a entregar a declaração, conforme informado pelo órgão nesta segunda-feira.
Segundo a Receita Federal, aqueles que desejarem consultar se têm direito ao ressarcimento poderão acessar o serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível tanto no site quanto no aplicativo do órgão, a partir do dia 8 de julho. O pagamento das restituições será realizado exclusivamente em contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF.
Esta ação contempla pessoas que tiveram imposto de renda retido ao longo de 2024, mas não precisaram declarar o imposto, conforme os critérios em vigor. O valor máximo das restituições será de até R$ 1 mil. A medida é considerada piloto, podendo atender até 4 milhões de cidadãos, com uma liberação estimada de R$ 500 milhões.
Em comunicado oficial, a Receita esclareceu que o processo de geração das declarações começou de forma gradual desde esta segunda-feira, dia 15. O órgão informou ainda que a emissão pode se estender por alguns dias, em razão do volume previsto de contribuintes participantes.
O objetivo da ação, de acordo com a Receita Federal, é beneficiar especialmente trabalhadores que tiveram desconto de imposto na fonte, mas não atingiram os limites que obrigariam a apresentação da declaração anual e, portanto, antes não tinham acesso automático à restituição.
Dados da Receita apontam que cerca de 4 milhões de pessoas podem ser beneficiadas pelo lote especial, representando aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. Desde o início da medida, há registro de grande volume de contribuintes atendidos, fato que levou à adoção de processamento gradual dos pagamentos.
