Da redação
O Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com 1.470 mulheres assassinadas entre janeiro e dezembro, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número supera os 1.464 casos contabilizados em 2024, que já era o maior da série histórica. Em média, quatro mulheres foram mortas por dia no país no ano passado, e os dados podem aumentar, pois números de dezembro de São Paulo ainda não foram atualizados.
Diante desse cenário, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza, na quarta-feira (4), às 15h, uma audiência pública para debater os dados mais recentes sobre violência contra a mulher e discutir a aplicabilidade da Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio.
A audiência foi solicitada pelas deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Ana Paula Leão (PP-MG), por meio do Requerimento 1/2026. As parlamentares destacam a necessidade de ouvir profissionais e instituições que atuam na proteção, pesquisa e denúncia da violência, para subsidiar o plano de trabalho da comissão no próximo biênio.
Entre os convidados estão a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, além de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, Consórcio Lei Maria da Penha, Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília e Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal.
A comissão é presidida pela deputada Luizianne Lins, com a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como vice-presidente. A audiência será interativa, permitindo a participação do público via telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, com possibilidade de perguntas e comentários serem lidos ao vivo.
