Recurso de Cunha corre risco de ser analisado no Plenário somente em agosto

20160705071909394317aO presidente do colegiado, Osmar Serraglio, disse acreditar ser possível concluir a votação na CCJ até o dia 12 e negou estar prolongando prazos para beneficiar o presidente afastado.

Depois de oito meses de tramitação no Conselho de Ética, o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O recurso de Cunha ao processo corre o risco de ser analisado no Plenário somente em agosto, depois do recesso branco previsto da Casa, em 13 de julho. O parecer sobre o recurso, que seria apresentado ontem pelo relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), ficou apenas para hoje. A expectativa é que Fonseca apresente até as 10h de hoje o relatório e que ele seja lido em uma sessão do colegiado marcada para amanhã. Se não apresentar, o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), pode escolher outro relator.

O recurso foi apresentado no último dia 23 e chegou à CCJ na segunda-feira da semana passada. A partir de então, havia a previsão de cinco dias úteis para a CCJ analisar o embargo e metade desses dias para apresentação do parecer. A pedido de Fonseca, o presidente do colegiado, Osmar Serraglio, concordou em prorrogar o prazo do parecer para hoje. Depois que o relatório for lido no colegiado, a previsão é de que ocorra um pedido de vista de dois dias úteis e a discussão para análise do parecer em si ocorra na próxima segunda-feira, dia 11. Mas, o recesso branco está previsto para o dia 13, por isso, parlamentares temem que o caso não chegue ao plenário antes disso ou nem mesmo seja votado na CCJ.

O presidente do colegiado, Osmar Serraglio, disse acreditar ser possível concluir a votação na CCJ até o dia 12 e negou estar prolongando prazos para beneficiar Cunha. Ele disse que não haveria quórum para a sessão. “Não pautei para hoje porque não tínhamos (sessão) hoje (segunda). Meu raciocínio foi construído na inexistência desta segunda-feira”, disse. Serraglio defende que não haja recesso ou então convocação extraordinária para votar o processo no período. Depois de entregue o parecer, são necessárias 24 horas para marcar a sessão. E, após votação na CCJ, o recurso, caso não volte para o Conselho de Ética, deve ser lido no expediente do dia, o que não tem data para ocorrer. Depois, há duas sessões para pautá-lo.

Fonte: Correio Braziliense

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