Da redação
A transição para o novo sistema tributário nacional, com a gradual extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ameaça a continuidade de ações de cultura e esporte financiadas por incentivos fiscais em São Paulo, conforme Rodrigo Spada, auditor fiscal estadual, e Fábio Villa Verde, empresário e diretor artístico. Segundo eles, iniciativas como escolinhas esportivas, oficinas de teatro e festivais dependem desses mecanismos para existir.
De acordo com os autores, a reforma restringe a concessão de benefícios fiscais não previstos explicitamente na Constituição, o que pode inviabilizar a participação da iniciativa privada no financiamento de projetos culturais e esportivos. Para tentar resolver a questão, foi apresentada no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que busca preservar instrumentos semelhantes aos atuais incentivos viabilizados pelo ICMS. Spada e Villa Verde destacam que entidades esportivas, produtores culturais e organizações sociais necessitam de previsibilidade para realizar o planejamento de médio e longo prazo.
Os especialistas apontam que estados podem construir alternativas próprias, já que a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) continuará pertencendo aos entes subnacionais. Segundo Spada e Villa Verde, é possível utilizar recursos orçamentários estaduais para políticas de incentivo ou criar novos modelos que mantenham o apoio da iniciativa privada. Eles avaliam que, caso a transição não seja acompanhada por medidas específicas, projetos essenciais para proteção social e formação de crianças e jovens ficarão ameaçados por falta de financiamento.
Dados apresentados pelos autores indicam que, nos últimos 20 anos, foram investidos R$ 2,5 bilhões em 31 mil projetos culturais no estado de São Paulo por meio desses mecanismos. Já a Lei de Incentivo ao Esporte destinou R$ 240 milhões a 700 projetos desde 2023.
