Por Érica Ianuck Léda
A próxima etapa de mudanças que podem ser realizadas em 2019 segue com a reforma tributária. Depois de um semestre pautado pela reforma previdenciária, o próximo período do legislativo vai iniciar com o debate sobre a reformulação do sistema tributário brasileiro. Já no mês de julho foi instalada a Comissão Especial que deve discutir a reforma tributária. O deputado Hildo Rocha (MDB-PA) foi escolhido pelo colegiado como presidente; para primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM) e a relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão especial será composta por 43 titulares e mesmo número de suplentes, totalizando 86 integrantes.
Dada a importância do tema, o primeiro dia da Comissão Especial teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar democrata acredita que a reforma tributária divide a Federação e unifica a sociedade, diferente da reforma previdenciária que dividiu a opinião popular e dos partidos até a chegada ao plenário. “Nosso desafio é harmonizar essas divergências para que a gente consiga como na previdenciária, espero eu, ter também um texto que organize melhor o sistema tributário brasileiro”, disse Maia na instalação da Comissão Especial.
Preparando o terreno
No mês de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Porém, no caminho, surgem outras ideias como a Reforma Tributária Solidária, iniciativa da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco); a implementação do Imposto Único, que será apresentada pelo Movimento Instituto Brasil 200 na próxima semana com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão, e outras sugestões que transitam no Congresso para mudar o texto principal a ser analisado a partir do próximo semestre. Além disso, o debate já criou grupos de trabalho como a Subcomissão da Reforma Tributária na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Frente Parlamentar Mista sobre Reforma Tributária.
As certezas sobre a tributária pairam que ela será a bola da vez a partir de agosto e que o sim por esta reforma é de todas as bandeiras no Parlamento, resta saber qual texto se aproximará de um consenso.
*Érica Ianuck Léda é jornalista, formada em Comunicação Social pelo Uniceub, que atua em assessoria de imprensa no legislativo há mais de 8 anos.
