Da redação
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o relator do projeto sobre terras raras na Câmara dos Deputados não apresentou parecer porque o governo deseja propor mudanças. A declaração foi feita durante participação no programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Márcio Elias Rosa, o relator Arnaldo Jardim não apresentou seu relatório a pedido do governo, pois estão sendo discutidas sugestões para o aperfeiçoamento do projeto. “O presidente Hugo Motta não deliberou sobre o tema, o relator, o grande deputado, o exemplar deputado Arnaldo Jardim, não apresentou o seu relatório a pedido do governo. Por quê? Porque nós estamos discutindo a apresentação de sugestões para o eventual aperfeiçoamento do projeto”, explicou o ministro.
O governo pretende acrescentar ao texto propostas que reforcem o dever de industrializar os minerais extraídos no Brasil, evitando que o país se limite à exportação de matéria-prima. “O governo quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização do mineral crítico aproveitado, minerado no País, localizado no País. Não queremos ser um exportador de matéria-prima”, afirmou Márcio Elias Rosa.
O ministro também declarou que não vê necessidade de criar uma estatal para tratar do tema, indicando que conversará com o relator sobre as sugestões do governo na próxima semana. “Com relação à criação de estatal, o MDIC não é contra nem a favor. Só não precisa de estatal para isso. No modelo atual, na nossa avaliação, não há necessidade alguma de se criar uma estatal para se fazer a exploração, o refino, o beneficiamento de mineral crítico ou estratégico”, concluiu.
