Ministro das Relações Institucionais afirmou que o governo priorizará instalação de comissões mistas no Congresso para medidas provisórias. | Imagem: Reprodução
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira que o relator na Câmara dos Deputados da proposta do novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo deve ser definido na próxima semana, quando o texto será entregue oficialmente ao Congresso.
“Acreditamos que na pós-Semana Santa já tem a definição do relator pela Câmara para que a gente possa iniciar toda a tramitação dentro do Congresso Nacional do novo marco fiscal”, disse Padilha em entrevista a repórteres no Palácio do Planalto.
O ministro afirmou que o governo está em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que o escolhido tenha uma aceitação ampla.
“Ainda não tem uma definição. O que nós temos conversado com o presidente da Câmara… é que seja alguém que tenha boa capacidade de diálogo, exatamente porque o novo marco fiscal não tem um carimbo de governo ou de oposição”, disse Padilha.
Na semana passada, fontes com conhecimento do assunto disseram à Reuters que Lira já teria traçado um perfil para o relator do arcabouço: um deputado de seu próprio partido e que deve exibir capacidade de diálogo com o mercado, sem ter o carimbo de bolsonarista.
Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, os nomes cotados para assumir a relatoria da nova âncora são os deputados pelo PP Cláudio Cajado (BA), um dos vice-presidentes do partido; Fernando Monteiro (PE); e André Fufuca (MA), atual líder da bancada na Casa.
Segundo Padilha, o texto do marco fiscal deve ser enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso também na próxima semana. A equipe econômica do governo está acertando os últimos detalhes do projeto depois de apresentá-lo a líderes parlamentares na semana passada, afirmou.
“O Ministério da Fazenda está detalhando o texto… acredito que na próxima semana a gente já tenha o texto encaminhado ao Congresso para que ele possa tramitar.”
De acordo com o ministro, o presidente da Câmara sinalizou que o arcabouço pode ser aprovado em 15 dias a partir de sua chegada à Casa. O governo deseja uma aprovação no Congresso antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo prazo final no cronograma governamental é agosto.
Fonte: UOL
