Da redação
A deputada Marussa Boldrin, do Republicanos de Goiás, relatora do projeto de lei complementar que trata da arrecadação do petróleo, sinalizou que avalia incluir um benefício temporário para caminhoneiros autônomos. A proposta pode ser submetida à votação na Câmara dos Deputados nos dias 19 ou 20 de maio.
O benefício em análise teria como objetivo conceder vouchers exclusivos para compra de diesel e biodiesel, segundo informações apuradas. Ele seria custeado por receitas extraordinárias provenientes dos royalties e participações especiais da União na exploração de petróleo ou gás natural, além da tributação do setor de óleo e gás, e dos dividendos repassados à União por Petrobras e outras estatais da área.
A ideia da deputada é que o valor do voucher para os caminhoneiros corresponda ao montante já praticado em benefício semelhante implementado em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, que previa seis parcelas de R$ 1 mil cada para motoristas autônomos. Apenas profissionais registrados no RNTRC terão direito ao apoio governamental caso a medida avance.
A regulamentação e operacionalização do pagamento do benefício ficariam sob responsabilidade conjunta dos Ministérios do Trabalho e Emprego e dos Transportes. De acordo com o encaminhamento legislativo, Marussa Boldrin concentra suas discussões em fontes de custeio claras e condições para destinação dos recursos, dentro das regras fiscais e orçamentárias vigentes.
O projeto de lei, originalmente, autoriza o uso das receitas extraordinárias do petróleo para reduzir temporariamente impostos sobre combustíveis, como forma de mitigar o impacto de eventuais aumentos de preços. A inclusão do voucher representa uma ampliação do escopo inicial, com foco no transporte rodoviário de cargas.
Em 2022, no contexto da alta dos combustíveis, caminhoneiros autônomos receberam auxílio emergencial federal para custear despesas com diesel, também no valor de R$ 1 mil mensais, em seis parcelas consecutivas, medida criada para amenizar os efeitos do aumento dos custos no segmento.
