Da redação
O secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, foi dispensado do cargo nesta segunda-feira (13), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. Mello ocupava a posição desde 2023 e liderava a pasta responsável pela lista do governo com empresas acusadas de empregar trabalhadores em condições análogas à escravidão.
A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Anafitra) relacionou a saída de Mello à inclusão da BYD na chamada “lista suja” do trabalho escravo em 6 de abril. Três dias após a inclusão, a montadora chinesa foi retirada do cadastro por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Em nota de repúdio, a Anafitra criticou a dispensa do secretário e denunciou interferência política do Ministério do Trabalho e Emprego na fiscalização. “A exoneração de uma autoridade por cumprir a lei é um fato extremamente grave”, afirmou Rodrigo Carvalho, auditor-fiscal e membro da coordenação executiva nacional da entidade. Para ele, a decisão fragiliza a autonomia dos fiscais e ameaça uma política pública consolidada.
A crise no ministério se intensificou após a fiscalização identificar, há um ano e meio, 163 trabalhadores chineses submetidos a condições degradantes em obras da BYD em Camaçari (BA). Os auditores apontaram ainda indícios de fraudes em documentos para viabilizar a entrada ilegal desses trabalhadores no Brasil.
A relação entre o ministro Luiz Marinho e os auditores está desgastada. Em menos de um ano, Marinho avocou quatro casos – JBS Aves, Santa Colomba Agropecuária, Apaeb e LCM Construção – assumindo decisões para anular autos de infração de empresas. Procurado, o ministério não respondeu à reportagem até a publicação desta matéria.
