Da redação
Apenas Rio de Janeiro e Rondônia não vão aderir à proposta do governo federal de subsídio ao ICMS do diesel importado, segundo informou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em entrevista nesta quinta-feira (2). Alckmin afirmou que 90% dos estados já aderiram. Outros dois ou três analisam a proposta e devem responder até sexta-feira (3).
A medida busca conter o aumento dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. O subsídio, com caráter temporário e excepcional, prevê desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal será de R$ 3 bilhões no período, R$ 1,5 bilhão por mês.
O valor será dividido igualmente entre o governo federal e os estados: R$ 0,60 pago pela União e R$ 0,60 pelos governos estaduais. A proposta foi apresentada após governadores resistirem à ideia de zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
O novo subsídio vem somar-se a outras ações anunciadas pelo governo em 12 de abril, como subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, além da redução a zero do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel.
Com a isenção de PIS e Cofins para o diesel, o governo prevê perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Já a subvenção ao diesel deve gerar impacto de R$ 10 bilhões nos cofres da União. Alckmin fez o anúncio durante apresentação de balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele é candidato à reeleição para a Vice-Presidência na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
