Por Alex Blau Blau
Leis já sancionadas e propostas apresentadas pelo parlamentar buscam ampliar a acessibilidade e garantir mais autonomia para cidadãos com deficiência visual
A defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual tem sido uma das frentes permanentes de atuação do deputado distrital Robério Negreiros ao longo de sua trajetória parlamentar. Atualmente em seu quarto mandato, o deputado acumula iniciativas voltadas à promoção da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos para esse público no Distrito Federal.
Entre as medidas que já se transformaram em lei está a Lei 7.304 de 2023, que estabelece diretrizes para a divulgação das cores da bengala longa, instrumento utilizado por pessoas com deficiência visual para locomoção e identificação.
Outra conquista importante foi a aprovação da Lei 6.338 de 2019, que assegura às pessoas com deficiência visual o acesso às certidões de registro civil produzidas em Braille, ampliando a autonomia e o acesso à documentação oficial.
Além das leis em vigor, Robério Negreiros também apresentou projetos que buscam ampliar a inclusão em diferentes áreas do cotidiano. Um deles prevê a obrigatoriedade da adaptação de máquinas de cartão de crédito e débito para utilização por pessoas com deficiência visual, garantindo mais independência nas operações financeiras.
Na área do serviço público, outra proposta assegura que servidores com deficiência visual possam receber contracheques e comprovantes de rendimentos em Braille, facilitando o acesso às próprias informações funcionais.
O parlamentar também apresentou projeto voltado à inclusão digital, determinando que cursos de informática e estabelecimentos que oferecem acesso a computadores disponibilizem equipamentos adaptados para o uso por pessoas com deficiência visual.
Já no campo da educação e do acesso ao conhecimento, uma das iniciativas propõe a implantação de programas de computador específicos nas bibliotecas públicas do Distrito Federal, permitindo que pessoas com deficiência visual utilizem os espaços de forma mais acessível e independente.
Em entrevista à reportagem, Robério Negreiros afirmou que a defesa da inclusão vai além de uma pauta legislativa e representa um compromisso com a valorização da dignidade humana. Segundo ele, o fato de determinados grupos serem classificados como minorias não significa que devam receber menos atenção do poder público ou da sociedade.
“Eu nunca enxerguei as chamadas minorias como algo menor. Para mim, pessoas são pessoas, seres humanos que merecem respeito, oportunidades e condições dignas para viver. A acessibilidade não é um privilégio, é um direito que precisa ser garantido a todos”, declarou o deputado.
O parlamentar também destacou que continuará trabalhando para remover barreiras que limitam a participação plena das pessoas com deficiência nos mais diversos espaços. “Independentemente de qual seja a área, educação, trabalho, lazer, mobilidade ou acesso à informação, todos merecem ser tratados de forma igualitária. Nosso dever é construir uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para acolher cada cidadão com dignidade”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, a construção de políticas públicas inclusivas é essencial para garantir igualdade de oportunidades e fortalecer a participação das pessoas com deficiência em todos os setores da sociedade. As propostas apresentadas ao longo dos anos refletem o compromisso de ampliar direitos e eliminar barreiras que ainda dificultam a plena cidadania dessa parcela da população.
