Da redação
O deputado federal Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, protocolou nesta terça-feira, 19, uma representação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o filme “Dark Horse”, que abordará a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não seja exibido publicamente durante o período eleitoral de 2026.
De acordo com o parlamentar, a solicitação inclui o veto à exibição pública, lançamento comercial, pré-estreias, sessões promocionais e qualquer distribuição do longa até o final do pleito. Ele argumenta que o conteúdo do filme pode influenciar o processo eleitoral, em especial os eleitores, caso seja veiculado no período em questão.
Rogério Correia afirma que a necessidade do pedido ao TSE se justifica em virtude da legislação eleitoral vigente, que busca assegurar a isonomia entre os participantes do processo eleitoral e evitar que produções audiovisuais interfiram no equilíbrio e na lisura das eleições. O petista entende que a propaganda eleitoral irregular pode ser caracterizada, caso haja divulgação.
A produção “Dark Horse” tem previsão de lançamento aproximada para o ano eleitoral de 2026 e, segundo informações já divulgadas por seus produtores, irá retratar momentos relevantes da trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado não detalhou trechos do roteiro ou conteúdo específico do filme em sua representação.
O caso ainda aguarda um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao pedido de Rogério Correia. Até o momento, não há decisão oficial sobre possíveis restrições à veiculação do filme ou manifestação pública de integrantes da produção cinematográfica a respeito da demanda apresentada pelo parlamentar.
Filmes retratando figuras públicas durante períodos eleitorais já foram objeto de discussões em pleitos anteriores. Em situações semelhantes, a Justiça Eleitoral analisou cada caso segundo os potenciais impactos no equilíbrio do processo democrático, baseando-se na legislação vigente sobre propaganda eleitoral e liberdade de expressão.
