O Tribunal determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil e Rodrigo Sobral Rollemberg retirem propaganda antecipada, postada pelo senador em seu perfil, imediatamente, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00. A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral – MPE.
O Ministério Público alega que Rollemberg postou em seu perfil na rede social Facebook mensagem contendo elogios ao Deputado José Antônio Machado Reguffe e que a mensagem em questão foi enviada por meio de link patrocinado que faz com que um número indeterminado de usuários da rede social a visualizem, e não apenas os seguidores de sua página.
Em representação, o MPE conclui a intenção de angariar votos para o deputado e por isso revela propaganda eleitoral antecipada.
A mensagem postada no perfil de Rollemberg tem o seguinte conteúdo:”Tenho convicção de que o REGUFFE quer um Distrito Federal melhor. No lançamento das diretrizes do Programa de Governo da Aliança PSB-REDE para o DF, ele fez um discurso bonito e contundente contra a velha forma de fazer política. #Somos Todos DF.”
Logo abaixo do texto está a imagem de Reguffe com os seguintes dizeres: “Temos que resgatar o valor da política para o cidadão, e o DF tem que ser o berçário da boa política.”
Segundo o Desembargador Eleitoral James Eduardo Oliveira, relator do processo, o caráter eleitoral da mensagem é claro e direto e traduz propaganda eleitoral extemporânea que visa trazer vantagem para Reguffe nas próximas eleições
Fonte: TRE-DF
