Da redação do Conectado ao Poder
Governador considera cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica absurda e pede liminar para suspender tributo já em janeiro
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), intensificou as críticas à cobrança de ICMS sobre o excedente de energia elétrica distribuída à rede, afirmando que a medida é prejudicial aos produtores e à sustentabilidade. Juntamente com o vice-governador Daniel Vilela (MDB), Caiado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para barrar a aplicação do imposto. O governador declarou que a cobrança, instituída pelo Marco Legal da Energia, é inaceitável e impacta diretamente os produtores de energia limpa no estado.
Em gravações que ganharam ampla repercussão nas redes sociais, Caiado classificou a medida como “absurda” e explicou que as distribuidoras agora cobram pela utilização da rede elétrica, mesmo de pequenos geradores de energia solar. “Se a Celg não tivesse sido vendida a preço de banana pelo governo anterior, não estaríamos enfrentando essa situação”, disparou, ressaltando que o Estado poderia decidir com maior autonomia sobre tributos caso não estivesse no Regime de Recuperação Fiscal.
A taxação, que provocou um aumento significativo nas contas de energia em dezembro, gerou indignação entre consumidores e setores produtivos, como o agronegócio. Caiado enfatizou que União Brasil e MDB aguardam uma decisão liminar do TJGO para suspender o imposto, impedindo novos impactos financeiros aos goianos já no início de 2025. O governador também pediu uma reunião extraordinária do Conselho de Política Fazendária para discutir a suspensão definitiva da cobrança.
Caiado finalizou seu pronunciamento reafirmando o compromisso com os cidadãos de Goiás. “Não é fácil governar um estado que herdamos com tantos problemas, mas já superamos muitos desafios. Confio que resolveremos mais esse. Vamos derrubar essa cobrança”, garantiu, reforçando sua postura contrária à penalização de uma fonte de energia considerada limpa e essencial para o futuro.
