Da redação
O Senado Federal agendou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará a sessão pela manhã, com a votação em plenário prevista para a tarde do mesmo dia.
O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), anunciou o cronograma nesta quinta-feira (9) após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). A leitura do relatório está marcada para quarta-feira (15). Weverton antecipou que seu parecer será favorável, argumentando que Messias cumpre todos os requisitos constitucionais, além de destacar sua carreira e reputação ilibada.
A indicação oficial foi entregue ao Senado na semana passada, por meio da mensagem (MSF 7/2026), quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Lula, em 20 de novembro de 2024. Messias foi escolhido para substituir Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Para ser aprovado, o indicado precisa de pelo menos 41 votos no plenário.
Jorge Messias, advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023, tem 45 anos, nasceu em Recife e é formado em Direito pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UnB. Ele atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff.
Segundo o relator, o clima no Senado é favorável à aprovação, uma vez que Messias tem dialogado com parlamentares nos últimos meses. Na semana passada, ele encaminhou uma declaração reafirmando seu compromisso com o diálogo e a conciliação. Outras sabatinas, incluindo as de indicados para o CNJ, CNMP e da juíza Margareth Rodrigues Costa para o TST, também estão agendadas para a próxima semana e para o dia 29.
