Início Brasil Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho


Da redação

O Brasil passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho. A data foi oficializada pela Lei 15.365, de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (31). A nova legislação inclui a celebração no calendário nacional, ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril.

Enquanto o dia de abril, instituído pela Lei 13.652, de 2018, tem foco na divulgação de informações e diagnóstico, o Dia Nacional do Orgulho Autista busca celebrar a neurodiversidade. O objetivo é fortalecer direitos, inclusão e visibilidade, além de combater o estigma em torno do transtorno do espectro autista (TEA). A data também estimula o respeito às diferenças e à identidade das pessoas autistas e suas famílias, complementando ações já realizadas em abril.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo. A lei que cria a data tem origem no PL 3.391/2020, apresentado pelo então senador Romário.

Na justificativa da proposta, Romário afirmou que a criação da data busca marcar a “nacionalidade do autista brasileiro” e funcionar como ferramenta de mobilização. O texto do projeto ressalta que a efeméride é uma oportunidade para apresentar a história do autismo no país, com destaque para lutas e conquistas da comunidade.

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e foi aprovado em Plenário em 4 de março. Mara Gabrilli destacou que a nova efeméride alinha o Brasil à data internacional do orgulho autista e contribui para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias.