Da redação
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira, 18, um decreto que institui estado de alerta climático no estado por 180 dias. A decisão busca prevenir danos diante do risco de chuvas intensas e alagamentos, especialmente em decorrência do fenômeno El Niño.
Segundo informações do governo estadual, o decreto prevê investimentos em monitoramento, capacitação e modernização de barragens. A medida tem caráter preventivo e não se confunde com situação de emergência ou estado de calamidade pública, restringindo-se ao fortalecimento das ações de enfrentamento aos eventos climáticos.
O documento estabelece critérios objetivos para que municípios possam decretar situação de emergência. Entre eles estão precipitação superior a 80 milímetros em 24 horas, desabrigamento de famílias, interrupção de serviços essenciais, deslizamentos de terra e emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil estadual.
O decreto autoriza ainda a mobilização de servidores estaduais para apoiar a Defesa Civil e o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) para custear medidas preventivas e operacionais. A vigência da norma vai até novembro, com previsão de prorrogação caso ocorra necessidade.
A decisão foi tomada após monitoramento das condições climáticas. Estudos recentes, nacionais e do National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), indicam que a probabilidade de ocorrência do El Niño ultrapassa 80% já em julho. No início de maio, as condições estavam neutras, mas previu-se aquecimento de mais de meio grau a partir de julho.
O El Niño, fenômeno que provoca alteração na temperatura das águas do Oceano Pacífico, é apontado como mais intenso entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027, segundo a agência norte-americana. O estado já registrou grandes enchentes em 1983 e 2023 relacionadas ao fenômeno, com alerta para possíveis impactos na produção de alimentos.
