Da redação
O diretório nacional do PT discutirá na sexta-feira (13) a redução da maioridade penal, tema que divide a sigla. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender a mudança durante a campanha à reeleição, embora o partido sempre tenha rejeitado a medida. As secretarias levarão propostas alternativas de segurança pública.
A divergência começou quando o senador Camilo Santana (PT-CE), então coordenador da campanha de Lula e ex-ministro da Educação, apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança para fixar a maioridade penal em 16 anos. Petistas ouvidos pela Folha disseram que ele tomou a decisão sem consultar a equipe.
Juventude e Combate ao Racismo propõem recortes social e racial, revisão da classificação de crimes hediondos e penas maiores para delitos cometidos por menores de 18 anos, sem alterar a idade mínima. Em nota conjunta divulgada na quarta-feira (4), as secretarias chamaram a redução de “mais uma expressão do populismo penal”.
Um integrante da Executiva Nacional citou o projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), aprovado no Senado e em análise na Câmara dos Deputados. A proposta mantém medidas em centros socioeducativos e prevê limite de cinco anos para crimes comuns e de dez para crimes hediondos, tráfico de drogas e tortura.
Éden Valadares, secretário de Comunicação do PT, reiterou a oposição. A emenda ampliou a resistência a Camilo, destacado na campanha após o primeiro turno e próximo de Lula. Após vitórias de sua ala no Ceará, ele foi apontado como um dos responsáveis pela virada de Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL).
