As secretarias de Fazenda, e da Família e Juventude, se unem para regularizar terrenos e conceder imunidade tributária a templos religiosos e instituições de assistência social
Nesta quinta-feira (16), foi estabelecida uma Portaria Conjunta entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado da Família e Juventude (SEFJ), que determina busca ativa de entidades religiosas para adesão ao Cadastro de Templos Religiosos — CTR. A responsabilidade de fazer as buscas ficará atribuída à Assessoria de Assuntos Religiosos da SEFJ.
As entidades religiosas interessadas, deverão requerer o cadastro por meio do Atendimento Virtual disponibilizado no Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal. Após isso, a Secretaria de Família e Juventude irá prestar assessoria aos líderes religiosos sobre quais documentos necessários apresentar na realidade de cada templo, andamento do processo de reconhecimento de isenção, imunidade ou não incidência tributária requerido.
Para o secretário, Rodrigo Delmasso, ações como essa poderão trazer benefícios a quem realmente tem direito. “ O nosso objetivo aqui, é combater a sonegação fiscal, para que somente aqueles que têm o direito possam usufruir do benefício, o qual é a emissão do certificado de imunidade tributária”. Essa ação irá alcançar os templos alugados para terem a imunidade tributária e para os próprios, a busca irá identificar os terrenos que são passíveis de regularização.
Família e Juventude
A Secretaria de Estado de Família e Juventude é a fusão, de antes duas pastas, que agora atuam juntas para beneficiar o Distrito Federal com a continuação dos projetos já existentes e com novos programas que irão contribuir com as famílias da nossa cidade.
