Da redação
O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, assumiu a pasta em abril de 2026 com a missão de reorganizar as contas públicas e conter o déficit financeiro. Até março, o GDF acumulava déficit de R$ 1,9 bilhão, além de mais de R$ 910 milhões em despesas comprometidas ainda não quitadas.
Segundo documentos oficiais, até fevereiro o GDF tinha R$ 910,3 milhões em despesas já empenhadas e não pagas, sendo R$ 818 milhões referentes a contratos e serviços executados e cerca de R$ 91 milhões em despesas não processadas. No mesmo período, a receita efetiva somou R$ 5,26 bilhões, diante da previsão anual de R$ 29,6 bilhões.
Valdivino de Oliveira identificou que mais de 100 órgãos do governo tinham autonomia para empenhar e pagar despesas sem garantia de cobertura financeira. Após assumir, apresentou à governadora Celina Leão um plano emergencial de austeridade que resultou em dois decretos para centralizar o controle dos gastos públicos.
O Decreto nº 48.509/2026, publicado em 24 de abril, determinou revisão de contratos administrativos com possibilidade de corte de até 25% dos valores. Secretarias têm 60 dias para informar as medidas adotadas. Também suspendeu novas nomeações e reajustes, criou o Comitê Gestor do Gasto Público e determinou auditorias em áreas estratégicas como o Iprev e programas sociais.
Já o Decreto nº 48.549/2026, editado em 6 de maio, suspendeu os limites mensais de empenho e centralizou toda a execução orçamentária e financeira na Secretaria de Economia. Liberações de verbas passaram a exigir comprovação técnica e documental. Pedidos excepcionais dependem de análise criteriosa do comitê gestor e decisão final do secretário de Economia.
A expectativa do governo é, segundo fontes do Buriti, equilibrar as contas até o final de 2026, reduzindo o passivo e priorizando despesas essenciais. As novas normas impõem que todas as áreas do GDF sigam o calendário da Secretaria de Economia e só realizem gastos com arrecadação já comprovada, buscando evitar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
