Da redação
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) abre, a partir de terça-feira (20/01), as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2026. O cadastro dos projetos passa a ser realizado exclusivamente pelo sistema Baru 2.0, com o total de R$ 40 milhões disponíveis para captação.
Projetos classificados como excepcionais devem ser inscritos exclusivamente via e-mail, pelo endereço goyazesexcepcionais.secult@goias.gov.br. Para as demais propostas, as inscrições se encerram em 20 de fevereiro.
Todos os projetos inscritos serão regidos pela Instrução Normativa nº 1/2026, publicada em 12 de janeiro no Diário Oficial do Estado e disponível no site do programa. A nova norma atualiza e consolida as diretrizes definidas pela Lei nº 13.613/2000 e decretos relacionados ao fomento cultural.
O Programa Goyazes foi criado em 2000, pela Lei nº 13.613/2000, e aprimorado pela Lei nº 17.627/2012 e Decreto nº 10.302/2023. O objetivo é oferecer eficiência, transparência e descentralização nos investimentos públicos em cultura.
Pelo programa, empresas contribuintes do ICMS podem patrocinar projetos culturais aprovados, recebendo incentivos fiscais equivalentes ao valor investido.
