Início Goiás Secult publica nova Instrução Normativa para inscrições no Programa Goyazes

Secult publica nova Instrução Normativa para inscrições no Programa Goyazes

Secult publica nova Instrução Normativa para inscrições no Programa Goyazes


Da redação

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) publicou nesta segunda-feira (12/01), no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 1/2026, que regulamenta os procedimentos para apresentação, análise e avaliação de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes. A nova norma atualiza as regras previstas na Lei nº 13.613/2000 e nos decretos correlatos, estabelecendo critérios mais claros para captação de recursos via renúncia fiscal do ICMS.

O valor disponível para captação em 2025 é de R$ 40 milhões. A Instrução Normativa detalha as etapas de análise técnica, documental e de mérito dos projetos, define prazos e responsabilidades tanto dos proponentes quanto da administração pública e traz mecanismos de monitoramento e prestação de contas.

Entre 2022 e 2025, o programa Goyazes intermediou 472 projetos culturais, com aporte total de R$ 127 milhões em créditos de ICMS. Para 2025, mais de 900 projetos foram inscritos para disputar os recursos.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, destaca que a medida busca fortalecer o compromisso do Governo de Goiás com a democratização do acesso aos recursos públicos para a cultura. “A nova normativa é fruto de um processo de escuta e aprimoramento institucional, alinhado às diretrizes do Governo de Goiás para a valorização da cultura como vetor estratégico de inclusão, identidade e geração de oportunidades”, afirma.

A iniciativa também visa estimular a cadeia produtiva do setor cultural, integrando cultura e desenvolvimento econômico no estado.